Datenschutzerklärung

1. Responsável pelo tratamento

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, o responsável pelo tratamento é:

• Entidade: Martim Miguel Pinheiro Benedito (a operar sob a marca forma5d)
• NIF: 249246481
• Morada: Rua Manuel Ferreira, N.º 27, 2.º Esq., 2795-229 Linda-a-Velha, Portugal
• Contacto: contact@forma5d.com

2. Que dados recolhemos

• Identificação e envio: nome, morada de faturação e de envio, email, telefone e NIF (opcional, para a fatura).
• Conta de cliente (opcional): email, palavra-passe (guardada de forma protegida, nunca em texto simples), moradas guardadas, produtos favoritos e preferências de emails.
• Produto: as fotografias que envia, a descrição da pose e do corpo, a cor e o texto a gravar na base.
• Encomenda: produtos, valores, método de pagamento, referência de pagamento e estado, seguimento do envio.
• Mensagens: o que nos escrever pelo formulário de contacto.
• Marketing: o seu email, idioma, origem e data do consentimento, se aceitou receber emails de marketing.
• Pagamento: não guardamos dados bancários. Os pagamentos MB WAY e Multibanco são processados pela EuPago e os pagamentos PayPal pelo PayPal.
• Dados técnicos: endereço IP e dados do dispositivo tratados pelos nossos fornecedores de alojamento e de segurança, para o site funcionar e para o proteger de abusos.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Cumprir a encomenda (execução do contrato): criar e enviar a peça, processar o pagamento, comunicar consigo sobre a encomenda e prestar apoio.
• Faturação (obrigação legal): emitir e conservar faturas e registos contabilísticos pelo prazo exigido por lei.
• Segurança do site (interesse legítimo): prevenir fraude e utilização automatizada abusiva.
• Comunicações sobre encomendas: emails de pagamento, produção, envio e fotografias de progresso. Quem tem conta pode desligá-los no perfil.
• Emails de marketing (consentimento): novidades e ofertas, só se marcar a caixa respetiva ao criar conta, ao comprar ou no perfil. A caixa nunca vem marcada e o consentimento é separado dos Termos. Guardamos a data e o texto aceite como prova. Pode cancelar a qualquer momento, no link de cada email, no perfil ou pelo contacto; deixamos de enviar de imediato e continuamos a enviar os emails sobre as encomendas.

4. As suas fotografias

A confidencialidade da sua imagem é a nossa prioridade.

• As fotografias são usadas exclusiva e estritamente para a modelação digital e impressão 3D da sua peça.
• Nunca publicamos as suas fotografias originais nem os ficheiros 3D, nas redes sociais ou no site, sem o seu consentimento prévio.
• Os dados de contacto e a morada são usados apenas para faturação, envio e apoio ao cliente.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados para fins de marketing. Só os partilhamos com prestadores estritamente necessários ao serviço, que tratam os dados em nosso nome:

• Supabase: base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Cloudflare: alojamento do site, proteção anti-robô (Turnstile) e estatísticas de visitas sem cookies.
• EuPago: processamento de pagamentos MB WAY e Multibanco.
• PayPal: processamento de pagamentos com conta PayPal.
• Moloni: emissão de faturas.
• Resend: envio de emails sobre a sua encomenda e de marketing, quando consentido.
• Transportadoras: entrega da encomenda.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; quando assim for, fazemo-lo com as garantias previstas no RGPD.

6. Conservação e segurança

• Fotografias e ficheiros 3D: mantemo-los nos nossos servidores seguros durante 24 meses após a receção da encomenda, para o caso de ser necessária uma substituição por danos ou de querer repetir a peça. Depois são eliminados definitivamente. Se preferir, pode pedir a eliminação logo após a entrega, através do Formulário de Contacto.
• Faturas e registos contabilísticos: pelo prazo exigido por lei.
• Conta de cliente: até a eliminar. Ao eliminar a conta, apagamos o perfil e os dados associados; as encomendas já feitas mantêm-se, desligadas da conta, por obrigação legal de faturação.
• Mensagens de contacto: pelo tempo necessário para tratar o pedido.
• Subscrição de marketing: até cancelar; depois guardamos apenas o registo mínimo (email e data do cancelamento) para garantir que não voltamos a enviar.

Aplicamos medidas de segurança adequadas: ligação cifrada (HTTPS), acesso restrito aos dados, credenciais de serviços cifradas e verificação anti-robô nos formulários.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, e pode retirar o consentimento a qualquer momento.

• Na área de cliente pode corrigir os seus dados, exportá-los num ficheiro e eliminar a conta.
• Para exercer qualquer direito ou esclarecer dúvidas, contacte-nos pelo Formulário de Contacto ou por email para contact@forma5d.com.
• Pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).