Política de Devolução e de Reembolso
Em vigor desde 14 de novembro de 2026 · Última atualização: 14 de novembro de 2026
A nossa prioridade é que fique satisfeito com a sua peça. Como trabalhamos com arte personalizada, as regras de devolução são adaptadas à natureza exclusiva dos produtos.
1. Produtos personalizados
Todas as estátuas são bens confecionados de acordo com as especificações do cliente e manifestamente personalizados (feitos a partir da sua fotografia, com a base personalizada). Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, não é aplicável o direito de livre resolução, pelo que não aceitamos devoluções, trocas ou reembolsos por mudança de ideias ou arrependimento depois de a produção ter começado.
2. O que é, e o que não é, um defeito
Para efeitos desta política, considera-se defeito:
- a peça chegar partida, rachada ou com danos causados no transporte;
- uma falha de fabrico evidente que prejudique a peça, por exemplo partes por imprimir, camadas separadas ou deformações graves;
- um erro no texto da base em relação ao que o cliente pediu;
- uma cor ou um material diferentes dos escolhidos na encomenda.
Não são defeitos, e por isso não dão direito a substituição, devolução nem reembolso:
- as variações naturais da impressão 3D em PLA: ligeiras diferenças de textura ou de cor e pequenas linhas de impressão visíveis;
- diferenças entre a peça e a fotografia: a peça é uma representação artística e não uma réplica fotográfica exata, e o resultado depende da qualidade e da iluminação da fotografia enviada;
- uma pose ou uma descrição que respeita o pedido, mas de que o cliente não gostou;
- danos causados depois da receção, por queda ou mau uso;
- atrasos na produção ou na entrega.
Não há devoluções, trocas nem reembolsos por atraso, seja na produção ou no transporte (ver Termos e Condições).
3. Procedimento em caso de defeito
Embalamos cada estátua com o máximo cuidado. Se a encomenda chegar com um defeito, tal como definido acima:
- Prazo: contacte-nos no máximo 48 horas após a receção.
- Como: use o Formulário de Contacto, com o número da encomenda e fotografias claras do defeito e da caixa danificada.
- Solução: depois de avaliarmos a situação, substituímos a peça (nova impressão e envio da nova peça gratuitos) ou fazemos o reembolso integral.
- Custos da devolução: quando seja necessário devolver-nos a peça com defeito, os custos de envio dessa devolução são suportados pelo cliente.
O que está acima não afeta os direitos que a lei reconhece ao consumidor em caso de falta de conformidade do bem (Decreto-Lei n.º 84/2021).
4. Cancelamentos e alterações
A modelação e a impressão começam rapidamente para garantir entregas céleres. O cliente tem 12 horas após a confirmação do pagamento para pedir o cancelamento ou a alteração da encomenda (por exemplo, trocar a fotografia ou corrigir o texto da base). Depois deste prazo, a peça já está em produção e não é possível cancelar.
Se a encomenda ainda estiver por pagar, pode simplesmente não concluir o pagamento.
5. Reembolsos
Caso um reembolso seja aprovado (por defeito ou cancelamento atempado), o valor é devolvido através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (MB WAY, Multibanco ou PayPal).
O crédito poderá demorar até 25 dias úteis a refletir-se na sua conta, dependendo da sua entidade bancária.
6. Dúvidas
Se tiver alguma questão antes de encomendar, contacte-nos pelo Formulário de Contacto ou por email para contact@forma5d.com.
Martim Miguel Pinheiro Benedito · NIF 249246481 · Rua Manuel Ferreira, N.º 27, 2.º Esq., 2795-229 Linda-a-Velha, Portugal · contact@forma5d.com