Termos e Condições

1. Informação da entidade

A loja online forma5d é operada por Martim Miguel Pinheiro Benedito, NIF 249246481, localizado na Rua Manuel Ferreira, N.º 27, 2.º Esq., 2795-229 Linda-a-Velha, Portugal.

Contacto: contact@forma5d.com, ou através do Formulário de Contacto.

2. Os nossos produtos

Os nossos produtos são artesanais e personalizados, criados através de modelação digital e impressão 3D. O cliente pode escolher entre duas formas de pedir a estátua:

• Estátua baseada na pose da foto: reproduzimos a pose da pessoa tal como aparece na fotografia.
• Estátua com a cara e o corpo da pessoa, baseada numa descrição: usamos a cara da fotografia e criamos o corpo e a pose que o cliente descrever.

Cada estátua tem 15 cm de altura, é impressa em PLA (Cinzento Basic ou Branco Matte, à escolha do cliente) e assenta numa base de 10×9,3×0,4 cm, com um nome, frase ou data em relevo, se o cliente o pedir. Cada peça é uma edição 1/1.

Limite da pose: para manter os 15 cm de altura, a largura e o comprimento da pose devem ter no máximo 10 cm + 10 cm.

Variações naturais: devido à natureza da impressão 3D em materiais como o PLA, podem ocorrer ligeiras variações de textura ou cor e pequenas linhas de impressão visíveis. Não são consideradas defeitos, mas características inerentes à tecnologia de fabrico.

Fidelidade à fotografia: o resultado final depende muito da qualidade e da iluminação da fotografia enviada. Comprometemo-nos a recriar a pose e os traços gerais com a máxima precisão que a tecnologia permite, mas a peça é uma representação artística e não uma réplica fotográfica exata.

3. Encomendas e fornecimento de fotografias

• Ao enviar uma fotografia, o cliente declara e garante que detém os direitos de imagem ou a devida autorização da pessoa fotografada (em especial, tratando-se de menores). A forma5d não se responsabiliza por infrações de direitos de autor ou de imagem associadas às fotografias submetidas.
• Reservamo-nos o direito de recusar encomendas cuja fotografia não tenha qualidade suficiente para a modelação ou contenha conteúdo impróprio ou ofensivo, procedendo ao reembolso integral.

É possível encomendar com ou sem conta de cliente. Sem conta, o acompanhamento da encomenda faz-se através de um link pessoal que enviamos por email e mostramos após a compra; deve guardá-lo.

4. Preços e pagamentos

• Todos os preços estão em euros (€). O IVA não é liquidado, ao abrigo do regime de isenção do artigo 53.º do Código do IVA.
• Os portes de envio, quando aplicáveis, são indicados no carrinho e no checkout antes de finalizar o pagamento. O preço final é sempre calculado no nosso servidor.
• Aceitamos MB WAY e Multibanco (processados pela EuPago) e PayPal. Não guardamos dados de pagamento; no PayPal, o pagamento conclui-se no site do PayPal.
• A produção só começa após a confirmação do pagamento integral da encomenda.

5. Prazos de produção e envio

• Por se tratar de um produto feito de raiz para cada cliente, o prazo de produção (modelação e impressão) é de aproximadamente 5 dias úteis.
• A este prazo acresce o tempo de trânsito da transportadora. A forma5d não se responsabiliza por atrasos causados por greves, constrangimentos logísticos da transportadora ou moradas indicadas incorretamente pelo cliente.
• Os atrasos, na produção ou na entrega, não dão direito a devolução, troca ou reembolso.
• Só enviamos para os países disponíveis no checkout.

6. Devoluções e reembolsos

As regras sobre cancelamentos, devoluções e substituições por danos no transporte constam da Política de Devolução e de Reembolso, que faz parte integrante destes Termos e Condições. Ao aceitar estes Termos, o cliente aceita também essa política.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, design e logótipo forma5d, pertencem ao operador e estão protegidos por lei, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. É proibida qualquer cópia, reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa, por escrito.

As fotografias enviadas pelos clientes continuam a pertencer-lhes e só são usadas para criar a peça encomendada, nos termos da Política de Privacidade.

8. Lei aplicável e resolução alternativa de litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo; mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

O consumidor pode ainda apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão aplicável a cada encomenda é a que estava em vigor na data da compra.